"[O STJ] decidiu sobre a validade da eleição de Karol Tadeusz Nawrocki como Presidente da República da Polónia", indicou o juiz Krzysztof Wiak, após uma reunião da comissão do Supremo Tribunal responsável pela análise das acusações de ilegalidade.

O STJ rejeitou assim as alegações de irregularidades e o pedido da Procuradoria Nacional polaca para repetir a contagem dos votos em mais de mil assembleias de voto.

Na segunda volta das eleições presidenciais, a 01 de junho, Karol Nawrocki, candidato apoiado pelo partido conservador da oposição, obteve 50,89% dos votos, superando Rafal Trzaskowski, candidato liberal do partido no poder, que obteve 49,11%. A diferença entre ambos rondou os 370 mil votos.

O Supremo indicou ter recebido mais de 54.000 queixas dentro do prazo legal para apresentação de reclamações, embora a maioria fossem cópias de minutas partilhadas publicamente por um deputado do Governo, cujo candidato foi derrotado nas eleições.

Das reclamações apresentadas, o Supremo apenas considerou procedentes 21, concluindo que "não tiveram impacto no resultado final do escrutínio".

A decisão foi proferida pela Secção de Controlo Extraordinário e Assuntos Públicos, uma das comissões do STJ que tem sido alvo de controvérsia, já que o atual Governo e vários tribunais europeus não reconhecem a legitimidade legal, devido à nomeação de parte dos juízes durante o mandato do anterior executivo, no âmbito de uma reforma judicial que levanta dúvidas quanto ao Estado de direito.

Recentemente, dois juízes dessa secção, Leszek Bosek e Grzegorz Zmij, foram afastados após terem questionado a independência do órgão.

"Se até dois juízes [que são] membros da comissão não confiam na sua legitimidade, como podem os eleitores confiar nela?", afirmou o ministro da Justiça e procurador-geral polaco, Adam Bodnar.

E foi o próprio Bodnar que solicitou recentemente a recontagem dos votos em cerca de 1.500 assembleias de voto, alegando irregularidades e afirmando que algumas denúncias apontavam falhas que podem ter influenciado o resultado das eleições.

Contudo, a presidente do STJ, Malgorzata Manowska, classificou as alegações como "incompreensíveis e escandalosas".

Por sua vez, o primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, sugeriu uma recontagem total dos votos, caso se provasse a existência de uma falsificação em larga escala.

Em resposta, o presidente eleito, Karol Nawrocki, pediu a Tusk para "abandonar a histeria, não destruir a democracia polaca e começar a cooperar".

O presidente cessante, Andrzej Duda, também criticou Tusk, acusando-o de "não saber aceitar a derrota".

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